Acolhe — Clínica-Escola de Psicologia

Política de privacidade

Clínica-Escola de Psicologia — ULBRA - Campus São Jerônimo

Em resumo: usamos seus dados, incluindo informações sensíveis sobre sua saúde mental, só para viabilizar o seu atendimento psicológico gratuito — nunca para fins comerciais ou de publicidade. Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento, e há um Encarregado (DPO) dedicado a essas solicitações.

Quem trata os seus dados

Os dados são tratados pela Clínica-Escola de Psicologia, um serviço da Coordenação de Pesquisa e Extensão (IdeaLab) da ULBRA - Campus São Jerônimo. O atendimento é prestado gratuitamente à comunidade de São Jerônimo e Região Carbonífera por estagiários do curso de Psicologia, sempre sob supervisão de profissionais habilitados com registro no Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Que dados tratamos

  • Dados cadastrais do paciente e, quando for menor de idade, do responsável legal — nome, contato, endereço e informações socioeconômicas usadas na triagem.
  • Dados sensíveis de saúde (art. 5º, II da LGPD) — histórico relatado na triagem, evoluções clínicas de cada sessão, plano terapêutico e eventuais encaminhamentos.
  • Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e, quando aplicável, o assentimento do paciente menor de idade.
  • Registros de acesso ao sistema (quem viu ou alterou o quê, e quando) — necessários para a segurança do prontuário, não para acompanhar o seu comportamento.

Por que tratamos os seus dados

O tratamento tem como finalidade exclusiva viabilizar o atendimento psicológico: organizar a fila de espera, agendar e registrar as sessões, documentar a evolução clínica sob supervisão e, quando necessário, encaminhar para outros serviços de saúde. Conforme o caso, a base legal é o consentimento do titular (TCLE) ou a tutela da saúde (art. 11, II, "f" da LGPD) — nunca uma finalidade alheia ao cuidado prestado.

Como protegemos os seus dados

  • Os campos de dado sensível do prontuário ficam cifrados em repouso no banco de dados, mesmo para quem tem acesso direto ao servidor.
  • Todo acesso a um prontuário é registrado em um log de auditoria imutável — nem administradores conseguem apagar ou alterar esse histórico.
  • O acesso ao sistema é restrito por perfil: cada pessoa só vê o que precisa para a sua função (recepção, estagiário, supervisor, coordenação).
  • A conexão com o sistema é sempre criptografada (HTTPS), e o login pode ser reforçado com verificação em duas etapas.
  • Evoluções clínicas nunca são apagadas ou sobrescritas — correções geram uma nova versão, preservando o histórico original.

Por quanto tempo guardamos os seus dados

O prontuário psicológico é mantido pelo prazo mínimo de 5 anos após o último atendimento, conforme a Resolução CFP nº 001/2009. Após esse prazo, os dados de identificação são anonimizados automaticamente — o registro clínico deixa de poder ser associado a você, mas não é usado para outra finalidade além do já descrito.

Com quem compartilhamos

Por padrão, seus dados não saem da clínica-escola. Quando um encaminhamento externo é necessário (por exemplo, para uma UBS ou o CAPS), compartilhamos apenas as informações estritamente necessárias para a continuidade do cuidado, com o seu conhecimento. Não vendemos, alugamos ou usamos seus dados para publicidade.

Seus direitos como titular de dados

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Portabilidade dos dados a outro prestador de serviço, quando aplicável;
  • Informação sobre com quem seus dados foram compartilhados;
  • Revogação do consentimento dado, a qualquer momento.

Fale com o Encarregado (DPO)

Para exercer qualquer um desses direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados: dpo@acolhe.psc.br.

Solicitações também podem ser feitas presencialmente na recepção da clínica-escola, que as encaminha para registro e acompanhamento formal.